Notícias relacionadas a "1ª Turma concede direito de recorrer em liberdade a condenado por porte ilegal de arma"

STF: Mantida prisão de policial condenado por assaltos em MT

STF - 4 meses atrás

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinto um pedido questionando a prisão provisória do policial militar Reverton Nobres da Silva, condenado por roubo, tentativa de furto, porte irregular de arma e formação de quadrilha. O policial foi condenado a 18 anos, 11 meses e 22 dias, por participação em uma quadrilha envolvida em roubo de cargas, caixas eletrônicos e assalto a banco no Estado de Mato Grosso. No HC, a defesa do policial alegava falta de fundamentação nos termos ...

STJ: Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

STJ - 5 meses atrás

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de pedido de habeas corpus em favor do ex-policial militar Flávio Mello dos Santos, preso em flagrante na favela da Rocinha (RJ) durante uma operação da Polícia Federal, juntamente com outros quatro policiais, com farto material bélico (armamentos, munições, granadas, rádios transmissores) além de certa quantidade de entorpecentes. Há informações no processo de que, mesmo cumprindo pena domiciliar, com monitoramento eletrônico, o ...

STJ: Líder do PCC é mantido preso e sem contato com companheira

STJ - 7 meses atrás

O líder do grupo criminoso conhecido como PCC, apontado como um dos responsáveis pelos ataques que ocorreram na capital paulista em 2006, deve permanecer preso. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou habeas corpus a sua companheira para que tivesse direito a visitá-lo. Emivaldo da Silva Santos, conhecido como BH, foi condenado, em 2009, a 21 anos de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de receptação, porte de arma de uso restrito e formaçã ...

TJ-ES: Usuário de droga vai ter que frequentar curso por 4 meses

TJ-ES - 7 meses atrás

Dois homens flagrados traficando drogas no balneário de Nova Almeida foram condenados a reclusão, em regime fechado, mas o terceiro homem, que estava adquirindo o entorpecente, foi condenado pela juíza da 1ª Vara Criminal da Serra, Sayonara Couto Bittencourt, a frequentar, durante quatro meses, um curso educativo sobre os efeitos das drogas, a ser determinado pelo Juiz das Execuções Penais. Os três foram presos em flagrante, na tarde do dia 21 de agosto de 2012, por policiais da Delegacia de E ...

STF: Policial militar condenado por envolvimento em assaltos em MT pede para recorrer em liberdade

STF - 7 meses atrás

A defesa do policial militar Reverton Nobres da Silva, condenado a 18 anos, 11 meses e 22 dias de prisão por participação em quadrilha envolvida com roubo de cargas, a caixas eletrônicos e assaltos a bancos no Estado de Mato Grosso, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo Habeas Corpus (HC 118981) para que ele aguarde em liberdade o julgamento da apelação. O militar foi condenado junto com outros sete corréus pela acusação nos fatos investigados pela Operação Balista, da Polícia Fede ...

TJ-SP: Delegado de São José dos Campos é condenado por posse ilegal de armas

TJ-SP - 7 meses atrás

        O juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, condenou um delegado de polícia à pena de reclusão e à perda do cargo pela posse ilegal de duas armas de fogo encontradas com ele no distrito policial.         Em cumprimento a ordem emanada da Corregedoria da Polícia Civil, policiais encontraram com o réu um revólver sem registro e uma pistola semiautomática com numeração suprimida. O delegado alegou, em defesa, que o revólver era de sua pr ...

STJ: Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso

STJ - 8 meses atrás

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que Filder Caster Nonato Bastos, acusado de assassinar duas pessoas, deve permanecer preso. A defesa do acusado impetrou habeas corpus no STJ pedindo a revogação de sua prisão cautelar, alegando que é primário, tem residência fixa, profissão definida, bom comportamento carcerário e não fez nada que pudesse atrapalhar a instrução processual. De acordo com os autos, Filder Caster, contando com o apoio logístico de seu irmão, Osório Marques ...

TJ-SP: Preso após tentativa de roubo milionário é condenado a 32 anos de prisão

TJ-SP - 11 meses atrás

        Em sentença proferida no último dia 29, o juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, da 4ª Vara Criminal Central da Capital, condenou acusado de roubo milionário contra empresa de transporte e guarda de valores, ocorrido em outubro do ano passado.         Segundo consta da denúncia, o réu M.A.M, três comparsas já falecidos e outros 15 indivíduos não identificados teriam criado organização criminosa com o objetivo de subtrair vultuosos valores armazenados no interior do cofre da empresa, ...

TJ-DF: Homem que matou mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

TJ-DF - um ano atrás

O Tribunal do Júri do Gama condenou Márcio da Paz Souza a 23 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar Antônia Cléia Mamédio, com quem mantivera um relacionamento. O réu foi condenado por homicídio qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, incisos I e IV), cumulado com o art. 5º da Lei Maria da Penha (violância contra mulher) e artigo 14 da Lei 10.826/03 (porte ilegal de arma). Consta dos autos que o crime ocorreu no di ...

TJ-SP: Preso com armas de fogo e entorpecentes é condenado a sete anos de prisão

TJ-SP - um ano atrás

        Em sentença proferida no último dia 5, a juíza Maria Cecília Leone, da 19ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou um rapaz suspeito de tráfico de drogas e porte de arma na zona norte de São Paulo.         O acusado D.G.S. foi preso, segundo policial civil que participou da ocorrência, após a investigação sobre possível tráfico de drogas em uma casa no bairro de Jaçanã. Chegando ao local, os agentes apuraram que o réu mantinha em depósito quatro quilos de maconha, um quilo de cocaína e ...

TJ-DF: Envolvido em briga por ponto de venda em sinal é condenado a 9 anos de prisão

TJ-DF - um ano atrás

A briga ocorreu porque um ambulante vendia 6 panos de chão por R$ 10,00 e o outro queria vender 7 pelo mesmo preço Gidailso Teixeira Barbosa foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília à pena de 9 anos de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio qualificada, com recurso que dificultou a defesa da vítima, e por porte ilegal de arma. O réu atirouem Alan Pereirade Sousa durante uma briga por disputa de ponto de venda em sinal do SIA- Setor de Indústria e Abastecimento. A sessã ...

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