Supremo Tribunal Federal

STF: Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (24)

STF - 16 horas atrás

Revista Justiça Nesta segunda-feira, Pedro Beltrão recebe os assessores do Supremo Tribunal Federal Luciano Felício Fuck e Beatriz Bastide Horbach para comentar o livro “O Supremo Por Seus Assessores”, lançado recentemente. O programa também conta com a participação do ministro da Suprema Corte Marco Aurélio, que apresenta detalhes da pauta de julgamentos do STF . No quadro Direito Civil, o assunto abordado será bens particulares nos regimes de bens. A entrevista é com a advogada e doutoranda ...

STF: Rejeitado HC de engenheiro que responde a ação penal no STJ

STF - 2 dias atrás

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 118833, impetrado pela defesa de Ricardo Magalhães da Silva, no qual se questionou acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recebeu denúncia por suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato, resultado da operação Navalha, da Polícia Federal (PF). A defesa pedia o trancamento da ação penal quanto à acusação da prática do crime de qua ...

STF: Negada liminar em HC de acusado de matar a ex-namorada no interior de SP

STF - 2 dias atrás

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 124707, impetrado por J.C.F., preso preventivamente sob a acusação da suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado. Ele foi denunciado por supostamente ter matado em 2009, junto com um empregado, a ex-namorada, professora de balé Edileine Terezinha Baruque, em Santa Bárbara D’Oeste (SP). Ele teria, ainda, jogado o corpo no Rio Piracicaba e furtado um ...

STF: Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

STF - 2 dias atrás

Sexta-feira, 21/11 20h30 - Iluminuras No mês em que se comemora a Consciência Negra, o programa recebe dois expoentes da luta pela igualdade racial: a desembargadora aposentada do Estado da Bahia Luislinda Valois, primeira magistrada negra brasileira, autora da primeira sentença de condenação por racismo no país, e o rapper Genival Oliveira Gonçalves, conhecido como Gog, um dos principais responsáveis pela popularização do hip hop no Brasil. A desembargadora diz que ainda sofre muito preconc ...

STF: Quadro Saiba Mais desta semana trata de agravo de instrumento

STF - 2 dias atrás

O assunto no quadro Saiba Mais desta semana é agravo de instrumento. A advogada Cláudia Pignata, especialista em direito trabalhista, explica que esse recurso é utilizado no curso do processo, especialmente para evitar prejuízos para as partes, pois se presta à questionar decisões interlocutórias. O Saiba Mais é produzido pela TV Justiça e exibido no Canal do STF no YouTube. Para assistir, clique no vídeo abaixo ou acesse www.youtube.com/stf .  

STF: Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre liberdade de expressão de agente político

STF - 2 dias atrás

Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no Recurso Extraordinário (RE) 685493, com repercussão geral reconhecida. Suspenso por pedido de vista, o julgamento discute se deve haver indenização por dano moral sobre declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo. O ministro Marco Aurélio, relator, votou pelo provimento do recurso a fim de que seja reformado acórdão do STJ . - Relatório e voto do ministro Marco Aurélio no RE 68 ...

STF: Judiciário tem papel de protagonismo no funcionamento do Estado, diz Lewandowski

STF - 2 dias atrás

No século XXI a Justiça tende a ter um papel de protagonismo no funcionamento do Estado, assim como em séculos anteriores os poderes Legislativo e Executivo assumiram posições de maior relevo. Numa época em que direitos humanos e fundamentais estão fartamente assegurados na legislação, falta ainda sua concretização. E é dever dos magistrados executar essa tarefa. A importância do Judiciário no processo de construção do Estado foi um dos temas abordados pelo presidente do Supremo Tribunal Feder ...

STF: Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral

STF - 2 dias atrás

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, interposto pelo Estado do Piauí contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local (TJ-PI). Na origem, trata-se de mandado de segurança impe ...

STF: Férias anuais de procuradores federais devem ser de 30 dias, diz STF

STF - 3 dias atrás

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602381 para estabelecer que as férias dos procuradores federais são de 30 dias. No recurso, com repercussão geral reconhecida, a União questionou acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária de Maceió (AL), que decidiu pelo direito de férias de 60 dias ao ano aos procuradores federais, sob o argumento de que as Leis 2.123/1953 e 4.069/1662 foram recepcionadas como leis complementares pelo artigo 131 da C ...

STF: Adiada análise de RE sobre indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas

STF - 3 dias atrás

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se deve haver indenização por dano moral sobre declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo. O julgamento da matéria foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Fux na análise de Recuso Extraordinário (RE) 685493, com repercussão geral reconhecida. O recurso foi interposto por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações à época dos fatos, contra acórdão ...

STF: Suspenso julgamento sobre IPI em importação de veículo para uso próprio

STF - 3 dias atrás

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, em que o Supremo Tribunal Federal irá decidir se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide nas operações de importação de veículos automotores, por pessoa física, para uso próprio. O tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual e a decisão terá impacto em pelo menos 394 processos sobrestados em outras instâncias. A análise foi sus ...

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