Supremo Tribunal Federal

STF: Ministro Barroso apresenta palestra na conferência nacional da OAB

STF - 22 horas atrás

Ao abrir as debates na XXII Conferência Nacional dos Advogados, nesta segunda feira (20), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), disse que o Brasil precisa, urgentemente, de uma reforma política capaz de baratear custo das eleições, ajudar a formar maiorias estáveis de sustentação do governo e dar autenticidade programática aos partidos políticos. O evento, que começou hoje e prossegue até quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, é uma realização da Ordem dos Advogad ...

STF: Presidente do STF defende reforma política na conferência nacional da OAB

STF - 22 horas atrás

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski , participou nesta segunda-feira (20) da solenidade de abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Também participaram os ministros do STF Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O evento teve a presença, ainda, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.  Na oca ...

STF: Programação da Rádio Justiça para terça-feira (21)

STF - 22 horas atrás

Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, o procurador de justiça em Minas Gerais Rogério Greco fala sobre “internação compulsória”. Já o procurador de justiça na Bahia Rômulo de Andrade Moreira explica duas novas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal . O “Revista Justiça” destaca também dois projetos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “O Amor é Legal” e “O Dia do Sim”. A entrevista é com a juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá. Terça-feira, às 8h. ...

STF: Cassada decisão do TJ-SP que não aplicou súmula vinculante sobre remição de pena

STF - um dia atrás

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 8963 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que restabeleceu os dias remidos de um sentenciado que cometeu falta grave. O ministro determinou que a corte estadual profira nova decisão sobre o caso, observando os termos da Súmula Vinculante 9 . No caso dos autos, o juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba (SP) declarou a perda dos dias remidos da pena, por trabalho ...

STF: Ministro nega liminar que pedia para deslocar competência de julgamento no caso Caixa de Pandora

STF - um dia atrás

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 123784, impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho, em que pede a declaração da competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal a que responde por denúncia com base na operação Caixa de Pandora. Naves foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção de testemunha na forma qualificada (artigo 343, parágrafo único, d ...

STF: Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA

STF - um dia atrás

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124346, em que a defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho – pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá – pediam para que ambos aguardassem o julgamento em liberdade. O jornalista responsável pelo “Blog do Décio” foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenid ...

STF: Ministro suspende pagamento de fiança por morador de rua

STF - um dia atrás

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da exigência de pagamento de fiança por um morador de rua preso há mais de dois meses em São Paulo, sob a acusação da prática do crime de lesão corporal leve. Na análise do Habeas Corpus (HC) 124294, o relator determinou que o juiz de primeira instância retire a exigência do pagamento da fiança, arbitrada em um salário mínimo, para a concessão da liberdade provisória. De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São P ...

STF: Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

STF - um dia atrás

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) não conheceu (rejeitou) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 318, ajuizada pela Federação Nacional das Empresas Distribuidoras Vinculadas aos Fabricantes de Cerveja, Refrigerantes e Água Mineral (Fenadibe). A entidade solicitava que fosse determinado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a imposição de restrições à Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) para o cumprimento de metas sociais ...

STF: STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental

STF - um dia atrás

Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal ( STF ) reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 827538, no qual se discute a constitucionalidade da Lei 12.503/1997, do Estado de Minas Gerais, que criou, para empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica, a obrigação de investir parte de sua receita operacional na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploraç ...

STF: Programação da Rádio Justiça para o fim de semana

STF - 3 dias atrás

Na Trilha da Vida O programa deste sábado conta a trajetória de Antônio Fabricio, mineiro do município de Brasília de Minas e atual diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). No bate-papo com Valter Lima, o advogado lembra com carinho de sua professora de faculdade, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Segundo ele, a atual vice-presidente da Suprema Corte abastecia os alunos com cópias do Diário Oficial da União e textos sobre as decisões que iriam comp ...

STF: Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20)

STF - 3 dias atrás

Revista Justiça No quadro “Direito Civil”, o professor Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela USP, fala sobre resolução do contrato por onerosidade excessiva. O programa traz ainda uma entrevista com o advogado especialista em Direito Eleitoral Luciano Caparroz Pereira dos Santos, autor do livro “Lei da Ficha Limpa – Interpretação Jurisprudencial". Segunda-feira também é dia de participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio com os destaques da pauta de julgamentos da ...

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