Supremo Tribunal Federal

STF: Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (27)

STF - 6 horas atrás

Revista Justiça No quadro “Direito Civil”, o assunto é regime de bens. Quem participa do programa é o professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e também advogado Fabrício Zamprogna Matiello. O “Revista Justiça” detalha a recomendação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo que pede às empresas de comunicação a garantia de segurança de jornalistas que cobrem grandes eventos. Quem fala sobre o assunto é a procuradora do MPT em São Paulo Mariana ...

STF: Programação da Rádio Justiça para o fim de semana

STF - 6 horas atrás

Folhetim “Folhetim” se inspira no filme “Os Incríveis”, para abordar o conceito jurídico de família, ativismo judicial, código do consumidor e assédio no trabalho. Depois de uma onda de processos contra os heróis, o governo de Metroville é obrigado a criar uma espécie de programa de proteção por meio do qual os poderosos seres ganham novas identidades e passam a levar vidas comuns. Beto Parr e Helen, que são seres humanos dotados de superpoderes, casaram-se e têm três filhos: Violeta, Flecha e ...

STF: PT pede inquérito para apurar vazamento de informações pela revista Veja

STF - 6 horas atrás

O presidente do Partido dos Trabalhadores ( PT ), Rui Falcão, pediu hoje a instauração de inquérito policial para apurar o vazamento pela Revista Veja de informações sigilosas dos depoimentos, em delação premiada, do réu Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A legenda requer ainda que seja ouvido o jornalista autor da reportagem que cita supostos trechos do depoimento prestado Yousseff à Polícia Federal e ao Ministério Público. O partido pede, por fim, a concessão ...

STF: Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS

STF - 9 horas atrás

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124535, impetrado pela defesa de M.R.A. que pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra seu cliente. M.R.A foi denunciado, juntamente com outras dezenove pessoas, por supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo. O HC questiona acórdão do STJ que manteve a validade da prisão preventiva. A defesa sustenta que o decreto de prisão não contém os ...

STF: Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos

STF - 9 horas atrás

O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a lançar edital de habilitação para titularização de juízes substitutos. O estado alega que a decisão fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), além de criar indevida interferência no Poder Judiciário baiano e despesa não prevista em orçamento, ao determinar a titularização de juíze ...

STF: Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos

STF - um dia atrás

Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do IR deve ser a correspondente ao rendimento recebido mês a mês, e não aquela que incidiria sobre valor total pago de uma única vez, e portanto mais alta. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 614406, com repercussão geral reconhecida ...

STF: STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs

STF - um dia atrás

Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Distrito Federal (DF) defendia a possibilidade de compensação de débitos tributários com requisições de pequeno valor – RPV. O recurso teve repercussão geral reconhecida e a decisão nele tomada será aplicada em mais de 123 casos sobrestados (suspensos) em instâncias inferiores. No recurso, o DF questionou acórdão do Tribunal de Justiç ...

STF: Suspenso julgamento que discute indenização por demora na nomeação em cargo público

STF - um dia atrás

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 724347, com repercussão geral, em que se discute se candidatos aprovados em concurso público têm direito à indenização por danos materiais em razão de demora na nomeação determinada judicialmente. Antes do pedido de vista, o relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo desprovimento do recurso interposto pela União, seguido pelo ministro Luiz Fux. Os ministros L ...

STF: Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

STF - um dia atrás

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou constitucionais as alterações na legislação sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4627 e 4350, ajuizadas pelo Partido Socialismo e Liberdade ( PSOL ) e pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) ...

STF: STF publica novas súmulas vinculantes no DJe

STF - um dia atrás

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) divulgado nesta quinta-feira (23) as quatro súmulas vinculantes (SV) aprovadas na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada no dia 16 de outubro. As súmulas vinculantes objetivam conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. Com força normativa, devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, n ...

STF: Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (24)

STF - um dia atrás

Revista Justiça A sustentabilidade ambiental passou a ser o objetivo de várias estruturas sociais - como empresas, organizações e comunidades - preocupadas com os acontecimentos atuais e com as futuras gerações. O “Revista Justiça” conta com a participação de Eduardo Lima de Matos, doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe e professor, que apresenta medidas rotineiras as quais empresas e pessoas podem adotar para conter o abuso ao meio ambiente. No quadro “ ...

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